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Rodrigo Souza da Cunha
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Tubarão (SC)
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Sobre mim
Me formei na universidade UniRitter, e fiz diversos estágios durante a graduação, nos quais adquiri larga experiência com a matéria penal, área que atuo hoje enquanto advogado.
Verificações
Rodrigo Souza da Cunha
OAB 77.624/SC
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Fevereiro de 2026
Publicações
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Rodrigo Souza da Cunha
Modelo ·
há 8 meses
Pedido de Restituição de Veículo Apreendido
A(O) ILMO(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ... DP DE CIDADE/ESTADO IP nº ..... ...... , já qualificado nos autos do expediente em epígrafe, por intermédio de seu procurador signatário, conforme...
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Rodrigo Souza da Cunha
Artigo ·
há 8 meses
A (In)Constitucionalidade Da Confissão Como Requisito Do Acordo De Não Persecução Penal
1 INTRODUÇÃO O objeto central da presente pesquisa é a problemática da confissão como requisito indispensável no acordo de não persecução penal, sob a ótica dos direitos e garantias constitucionais,...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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2
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Julio Cesar Martins
Artigo ·
há 8 meses
Artigo 140 do Código Penal Brasileiro: Trata do crime de Injúria
Artigo 140 do Código Penal Brasileiro: Trata do crime de Injúria O Artigo 140 do Código Penal Brasileiro trata do crime de Injúria, que se insere no Capítulo V, dedicado aos "Crimes Contra a Honra",...
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 8 meses
[Pensar Criminalista] Lei 15.272/25 e Prisão Preventiva: descubra o que muda no Código de Processo Penal
Olá, queridos leitores! Hoje, trago um alerta jurídico que vai impactar diretamente seus estudos e a prática forense: a recém sancionada Lei 15.272 /2025. Essa lei, que altera o Código de Processo...
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